quinta-feira, 21 de abril de 2011

Requisitos para a licença

Você precisa de uma licença fácil de se obter para transmitir em uma freqüência de radioamador. Os testes para a licença abrangem a teoria da eletrônica e as regras e regulamentações do radioamadorismo. Cada país possui suas próprias disposições para o licenciamento. Muitos países compartilham muitas das mesmas faixas de freqüência com os radioamadores dos Estados Unidos. Cada classe de licença permite a operação em determinadas freqüências, utilizando certos modos. Quanto maior a classe da licença, mais faixas de freqüência estarão disponíveis para o uso. Nos Estados Unidos a Americam Radio Relay League - em inglês (ARRL, liga americana de rádio-amadores) auxilia muitas pessoas a se tornarem rádio-amadores. A ARRL foi organizada em 1914, por H.P. Maxim, para ajudar a retransmitir as mensagens de rádio. Na época, a maioria das mensagens tinha um alcance de 40 km e eram transmitidas em torno de 1,5 MHz, na extremidade elevada da banda de radiodifusão AM. A ARRL possui publicações muito úteis.


 No Brasil, a licença de funcionamento de uma estação de radioamadorismo, é o documento que libera o uso e instalação da estação transceptora ao detentor do Certificado de Operador de Estação de Radioemissão, podendo este ser pessoa fisica ou ainda entidades de ensino, associações de radioamadores, etc.
A validade da licença de funcionamento é por dez anos. Os tipos de estação são: fixa, móvel, fixa tipo 2, repetidora sem e com conexão com a rede telefônica pública. Podendo ainda solicitar estações eventuais e especiais com prazo máximo de 30 dias de utilização para participar de eventos, comemorações e contestes.
Ao radioamador é permitido apenas uma estação fixa em cada unidade da Federação. A móvel não tem limite.
Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador é documento obrigatório que autoriza a instalação e o funcionamento de estação de radioamador. Para a obtenção da licença deve-se comprovar o recolhimento de R$ 32,52 para cada estação fixa; R$ 32,52 para cada estação repetidora e R$ 26,83 para cada estação móvel. Além disso, deverão ser pagos os encargos referentes à execução do serviço e o direito da radiofrequência. Os interessados em fazer o exame de radioamador devem procurar as diretorias do Labre (Liga Brasileira de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos escritórios/unidades operacionais da Anatel para verificar o calendário anual de realização de testes para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador – COER. Para obter o COER não existe qualquer despesa.
Classe A - acesso restrito ao radioamador classe “B”, após decorridos um ano da data de expedição do certificado COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador na classe “B”;
Classe B menores de 18 anos, após terem decorrido dois anos da data de expedição do COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador classe “C”; ou maiores de 18 anos, em qualquer hipótese;
Classe C – maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações;Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse;
Classe D - maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações.
Poderão obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador:
• A brasileiro e maior de 10 anos cabendo aos pais ou responsáveis a responsabilidade de atos ou omissões do menor.

• Aos portugueses que tenham obtido o reconhecimento de igualdade de direitos e deveres para com os brasileiros.

• A estrangeiros, funcionários de organismos internacionais, dos quais o governo brasileiro participe, desde que estejam prestando serviços no País.
Para saber quais rádios estão homologados pela Anatel basta ligar para (61) 312-2318 ou 312-2613. Mais informações no site www.anatel.gov.br
O Serviço de Rádio do Cidadão, ou PX como é conhecido, continua sendo uma opção de localização, segurança e um meio para conversar com os colegas de profissão.